Os Postalis Luiz Gustavo Bichara Diaries

A dívida executada da Caarj gira em torno do R$ 180 milhões. Na defesa da entidade, Luiz Gustavo Bichara, enquanto procurador tributário do Conselho Federal da OAB, sustentou de que a entidade tem feição de assistência social, nenhumas fins lucrativos, e qual viria operando em déficit em 2013, de maneira de que a penhora determinada pelo juízo estaria comprometendo suas atividades.

"A cobrança do PIS/Cofins utilizando base na emissão DE contas do luz, viola os princípios da Constituiçãeste (artigo 195) A respeito de a capacidade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado o conceito por receita auferida da Lei 9.

Maria Cristina Pantoja possui mais do 15 anos do experiência pelo chamado direito empresarial, que envolve este direito societário, Comércio do capitais, imobiliário, contratos em geral e, também, em planejamento sucessório, tendo trabalhado por vários anos em dois Destes superiores escritórios do direito empresarial do País do futebol.

Percepções cariocas e efeito-Olimpíada É difícil compreender qualquer país com ouvir a sensibilidade das vizinhos

A secretaria admite que certos contribuintes podem possibilitar ter ficado por fora “por motivos indeterminados”. Nesses casos, orienta que eles solicitem a revisãeste da cobrança em qualquer unidade da Receita Federal, preferencialmente a do domicílio tributário.

Banco Caixa tem R$ 43,7 bi do empréstimo isento aval Fabricados desprovido garantia da União, emprfoistimos a Estados e municípios podem possibilitar demandar alocaçãeste elevado de capital

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Luiz minha resposta Gustavo Bichara — Nãeste. O Supremo está interpretando a Constituiçãeste, a ser qual, por uma questão do segurança jurídica, aquele contribuinte de que desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e o conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

Em seguida, este cliente entrou usando um mandado de segurança na Justiça. Este fisco só cancelou este dé especialmentebito depois qual foi convidado a se manifestar no âmbito do processo, que nãeste chegou a deter decisão liminar.

"A jurisprudência é firmada exclusivamente usando base na lei, logo, infelizmente, nunca a todos os momentos as decisões se aplicam da forma qual seria mais justa", disse o ministro

Berbel atuou na estruturaçãeste legal dos FIDCs criados minha última postagem no blog e fez pessoalmente uma apresentaçãeste ao conselho fiscal dos Correios, pelo dia 25 do abril por 2017, A cerca de "ações em andamento de modo a ativos em default" do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.

Donald Trump joga para perder Ao contrário de Clinton e por Obama, Trump terá mostrado qual não pretende ser o presidente da maioria, menos ainda do todos os americanos

A utilizaçãeste por quatro FIDCs (fundos por investimentos em direitos creditórios) para reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi 1 dos gatilhos para a intervenção do órgãeste.

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